Política de privacidade

Última atualização: 8 de julho de 2026

1. Introdução

A OestePrint respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o website www.oesteprint.com ou os nossos serviços.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Responsável pelo Tratamento:
Homero Coutinho

NIF: 248448838

Morada:
Rua Fausto Figueiredo n.º 4
2445-012 Pataias
Portugal

E-mail: geral@oesteprint.com

Telefone: +351 967 219 573

3. Dados Pessoais Recolhidos

Dependendo da utilização do website e dos serviços, poderemos recolher:

Dados de Identificação

Nome
Empresa (quando aplicável)
NIF (quando solicitado para faturação)

Dados de Contacto

Endereço de e-mail
Número de telefone
Morada de faturação
Morada de entrega

Dados da Encomenda

Produtos adquiridos
Personalizações solicitadas
Histórico de encomendas
Informações de faturação

Dados Técnicos

Durante a navegação poderão ser recolhidos automaticamente:

Endereço IP
Tipo de navegador
Sistema operativo
Idioma
Data e hora de acesso
Páginas visitadas
Cookies

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

Processar encomendas;
Produzir produtos personalizados;
Emitir faturas;
Efetuar entregas;
Prestar apoio ao cliente;
Responder a pedidos de informação;
Cumprir obrigações legais e fiscais;
Prevenir fraude e garantir a segurança do website;
Melhorar os nossos produtos e serviços.

Caso exista consentimento expresso, os dados poderão igualmente ser utilizados para envio de campanhas promocionais e newsletters.

5. Fundamentos Jurídicos

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

Execução de contrato;
Cumprimento de obrigações legais;
Interesse legítimo da OestePrint;
Consentimento do titular dos dados, quando legalmente exigido.

6. Partilha de Dados

A OestePrint apenas comunica dados pessoais quando necessário para a prestação dos serviços.

Os dados poderão ser transmitidos a:

Empresas transportadoras;
Prestadores de serviços de pagamento (incluindo IFTHENPAY);
Contabilista e software de faturação;
Prestadores de alojamento e manutenção do website;
Autoridades públicas, quando exigido por lei.

A OestePrint nunca vende nem comercializa os dados pessoais dos seus clientes.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as respetivas finalidades.

Em particular:

Dados de faturação: durante o prazo legalmente exigido pela legislação fiscal;
Dados relativos a encomendas: enquanto necessários para a execução do contrato e gestão de eventuais reclamações;
Dados para marketing: até retirada do consentimento.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular pode exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”);
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento, quando aplicável.

Os pedidos podem ser enviados para:

geral@oesteprint.com

9. Segurança dos Dados

A OestePrint adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

acesso não autorizado;
perda;
destruição;
alteração;
divulgação indevida.

Apesar das medidas implementadas, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser considerada totalmente segura.

10. Produtos Personalizados

Os ficheiros enviados pelos clientes (fotografias, logótipos, artes gráficas, documentos ou outros elementos) são utilizados exclusivamente para a produção da encomenda.

Esses ficheiros:

não serão utilizados para outras finalidades sem autorização;
não serão divulgados a terceiros, salvo quando necessário para a produção da encomenda;
poderão ser eliminados após decorrido um período razoável, salvo obrigação legal de conservação ou necessidade de arquivo para assistência ao cliente.

11. Cookies

O website utiliza cookies necessários ao seu funcionamento e poderá utilizar cookies analíticos e de marketing.

Os utilizadores podem gerir ou retirar o seu consentimento através das definições do navegador ou da plataforma de gestão de cookies disponibilizada no website.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

12. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros.

A OestePrint não é responsável pelas respetivas políticas de privacidade nem pelo tratamento de dados efetuado por esses websites.

13. Reclamações

Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

14. Alterações à Política de Privacidade

A OestePrint poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.

A versão em vigor será sempre a publicada no website.

15. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, contacte:

OestePrint

Rua Fausto Figueiredo n.º 4

2445-012 Pataias

Portugal